O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A sugestão do parlamentar é criar uma escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública. Pela proposta, esses trabalhadores teriam quatro dias de trabalho e três de folga.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana em suas redes sociais.
A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece cinco dias de trabalho e dois de folga. A proposta também prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
O texto foi aprovado pela Câmara no dia 27 de maio e enviado ao Senado. Agora, a tramitação depende de decisão do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Se aprovada sem alterações, a nova regra começaria a valer em partes. Dois meses após a publicação no Diário Oficial da União, os trabalhadores teriam direito a dois dias de descanso e jornada de 42 horas semanais. A mudança completa para 40 horas ocorreria em 14 meses.
