O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
A representação foi feita pelo diretório paulista do partido Missão. A legenda questionou uma fala de Lula durante um evento no dia 19 de maio, em São Paulo, que foi transmitida pelo canal oficial do presidente no YouTube. De acordo com o partido, o presidente teria pedido votos para Simone Tebet e Marina Silva, que são pré-candidatas ao Senado por São Paulo.
O juiz auxiliar de Propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, considerou que a fala continha “inequívoca solicitação de apoio eleitoral”. A defesa de Lula afirmou, na ação, que a manifestação teve caráter institucional e não apresentou conteúdo eleitoral. A defesa também argumentou que não houve pedido explícito de voto.
Simone Tebet e Marina Silva também foram citadas na representação. O juiz, no entanto, entendeu que elas não devem ser punidas, por não terem responsabilidade pela declaração feita pelo presidente.
