Os assassinatos registrados no Brasil caíram pelo quinto ano consecutivo, mas o crime organizado e a percepção de insegurança cresceram e estão no centro do debate público nacional. A melhoria nas estatísticas de delitos graves parece ter pouco efeito sobre a preocupação com a violência.
Segundo o sociólogo Daniel Hirata, assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), não há contradição nisso. Ele afirma que a sensação de vulnerabilidade dos brasileiros é provocada pela influência de organizações criminosas sobre grandes territórios urbanos e pelos crimes patrimoniais, especialmente roubos de celulares.
Hirata recusa a ideia de que seja possível tratar as mais de 6.000 mortes em intervenções policiais no país como “dano colateral”. Ele argumenta que brutalidade e corrupção policial andam juntas e, em muitos casos, favorecem o crescimento das facções narcotraficantes, milícias e outras organizações criminosas.
O sociólogo aponta que, desde 2018, as mortes violentas intencionais vêm diminuindo por fatores como o envelhecimento da população e a dinâmica de enfrentamento entre grupos criminosos. No entanto, ele destaca que houve aumento das capacidades logísticas e operacionais dos grupos criminais e diversificação dos seus mercados de atuação.
Para Hirata, o controle territorial armado impacta fortemente as rotinas das pessoas. Ele cita o confisco de prerrogativas estatais, como regulação de mercados e mediação de conflitos, além da monopolização de setores como gás, água e internet.
Sobre a retomada de territórios, o assessor defende a atuação policial de inteligência antes das operações, o chamado urbanismo social, o acesso à Justiça e a integração econômica. Ele também menciona que políticas focadas na primeira infância oferecem resultados a médio e longo prazo.
Em relação às UPPs, Hirata afirma que houve predomínio da atuação policial e pressa na implementação, o que prejudicou o projeto. Sobre a letalidade policial, ele diz que é um problema histórico e que a oposição entre segurança e respeito à legalidade atrapalha o avanço de políticas públicas.
O sociólogo também defende investimento em infraestrutura nas polícias científicas e nos IMLs para melhorar a taxa de esclarecimento de homicídios, que no Brasil é muito abaixo da média mundial.
“É possível que tenhamos, em alguns lugares, redução das mortes violentas intencionais relacionada mais com o aumento das capacidades do crime do que com a atuação do poder público. À medida que o crime se complexifica e se profissionaliza, mortes violentas passam a não ser um bom negócio”, afirmou Hirata.
