A oposição no Senado afirma ter ao menos 30 votos contrários à indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal). Para ser aprovado no plenário da Casa, o indicado precisa de no mínimo 41 votos dos 81 senadores.
Messias, atual advogado-geral da União, será sabatinado nesta quarta-feira (29) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A expectativa é que, no mesmo dia, seu nome também seja votado pelo plenário. Se aprovado, ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Na terça-feira (28), véspera da sabatina, integrantes da oposição se reuniram para alinhar o posicionamento na votação. O grupo projeta de 30 a 35 votos contrários no plenário. O PL já anunciou que fechou questão contra a indicação.
A base governista também se reuniu no mesmo dia e mira um placar de 16 votos a 10 na CCJ. No colegiado, são necessários no mínimo 14 votos para aprovação.
No plenário, aliados do governo e o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), estimam 45 votos favoráveis. Segundo o relator, a sabatina deve ser “dura”, mas Messias tem votos suficientes para ser aprovado.
Na CCJ, a oposição pretende questionar Messias sobre temas como aborto e a dosimetria das penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, além da atuação de ministros do Supremo.
Para vencer a resistência, governistas contam com o apoio de integrantes do centrão e com o voto de confiança de parlamentares evangélicos. As votações na CCJ e no plenário são secretas, sem registro nominal do voto de cada senador.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de novembro do ano passado. Por receio de rejeição, o governo não enviou de imediato a indicação formal ao Senado, o que gerou desgaste com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
A mensagem com o nome de Messias só chegou ao Senado em 1º de abril deste ano, após o Planalto avaliar que a resistência era menor. Nos últimos cinco meses, Messias buscou parlamentares, inclusive da oposição, para reunir apoio.
Antes cotado para a vaga, Pacheco manifestou apoio ao nome do AGU. Seu partido, o PSB, divulgou nota de apoio a Messias na terça-feira (28).
A sabatina de Messias na CCJ está marcada para as 10h desta quarta-feira. Após a comissão, o plenário deve votar ainda no mesmo dia a indicação. O governo espera confirmar o nome, enquanto a oposição tenta impor uma derrota ao presidente Lula.
